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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:40

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c
Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00

Lei nº 12.219, de 31 de março de 2010.

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 17:00

Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 11:24

LEI Nº 13.478, DE 30 DE AGOSTO DE 2017

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a
Legislação » Emendas Publicado em 11 de Dezembro de 2017 - 11:22

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:53

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 13:48

CCJ aprova projeto de Clodovil com mudanças no registro civil

A memória do deputado federal Clodovil Hernandes foi reverenciada pela Comissão de Constituição
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:40

Federalização do ICMS e do ISS: Mais Brasil, menos Brasília?

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Junho de 2015 - 13:55

DECRETO Nº 8.463, DE 5 DE JUNHO DE 2015

e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.244, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 11:15

Ação questiona dispositivos do Código Tributário Municipal de Morro Agudo (SP)

artigo 150, inciso I e paragrafo 6º, da Constituição Federal
Legislação » Leis Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 10:05

Lei nº 13.019, de 31 Julho de 2014

e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999
Legislação » Leis Publicado em 21 de Maio de 2014 - 11:20

Lei nº 12.977, de 20 Maio de 2014

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Agosto de 2017 - 16:20

Recurso de Revista interposto na vigência da LEI Nº 13.015/2014

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2017 - 14:17

Homicídio praticado contra maiores de 60 anos poderá ter pena mais rigorosa

O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do PLS 373/2015, que altera o Código Penal e a Lei dos
Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Outubro de 2016 - 11:59

CONTRAN - Resolução nº 625, de 19 de outubro de 2016

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 10:56

DECRETO Nº 8.500, DE 12 DE AGOSTO DE 2015

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:18

Plenário do STF indefere MS a servidora demitida durante gravidez

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.946, de 26/10/06

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura

Exibindo resultado de 2301 até 2320 de um total de 58062

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea “c

Altera o art. 73 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para permitir que a União possa

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Cria o cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, altera a

Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em

Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição

A memória do deputado federal Clodovil Hernandes foi reverenciada pela Comissão de Constituição

Por Marco Antônio Chicaroni, Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo (Sinafresp).

e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 de que trata a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, e altera o

Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às

artigo 150, inciso I e paragrafo 6º, da Constituição Federal

e o termo de fomento; e altera as Leis nos 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999

Regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres; altera o art

Agravo de Instrumento.

O senador Elmano Férrer (PMDB-PI) é autor do PLS 373/2015, que altera o Código Penal e a Lei dos

Altera o art. 2-A da Resolução CONTRAN nº 210, de 13 de novembro de 2006, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 502, de 23 de setembro de 2014.

Altera o Decreto nº 4.892, de 25 de novembro 2003, que regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, por unanimidade, o Mandado de Segurança (MS

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.763, de 24 de junho de 2003, que aprova a Estrutura

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